Smarana

Discussões sobre Memória Organizacional em ambientes de desenvolvimento de Software

Propriedade de software é confusa?

É MEU!

Ontem participei de uma discussão que iniciou com um padrão de desenvolvimento e a isso se misturou um confronto de posicionamento acerca da propriedade do código. Fiquei de tentar esclarecer alguns pontos neste blog, embora Propriedade Intelectual não seja um tema em que eu navegue muito. Para ilustrar, farei apenas algumas analogias para tentar chegar a uma conclusão. O tema, no entanto, é regulado por tipos de licenças existentes no mercado, contratos de desenvolvimento ou aquisição e a legislação do país (ou o direito internacional, em transações transnacionais).

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Comprando uma comida

Comida

Ao chegarmos num restaurante e pedirmos um prato, fica muito claro que a coisa produzida (o próprio prato) é de nossa propriedade e o consumo é gerido unica e exclusivamente pelo comprador. O cozinheiro, que produz o objeto, detém a capacidade produtiva, mas a separação sujeito/objeto torna clara a ausência de quaisquer direitos sobre o produto adquirido – a receita, inclusive, vincula a ação desse cozinheiro, que, em tese, não pode alterá-la sem o consentimento do cliente.

Você aceitaria pelo mesmo preço uma pizza de muzzarella quando pediu uma de peperonni simplesmente porque o pizzaiolo estava a fim?

Eu certamente não!

Comprando um livro

Propriedade da escrita

Aqui as coisas mudam de figura. Quando compramos um livro, adquirimos o direito sobre um objeto – exemplar do livro – conquanto o texto nele contido tem propriedade regida por contrato entre editora e autor (além de legislação específica). O uso [do livro] é restrito a aspectos legais, inclusive. Não pode o leitor dispor do texto livremente.

Embora o autor seja o detentor da capacidade produtiva, a propriedade do texto (personagens, referências etc) pode não lhe ser atribuída, sendo necessário o assentimento da editora para o uso em outra produção. Dessa forma, também o autor não pode dispor do texto livremente.

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Produzindo um software

Sendo também o software um produto de atividade intelectual, assemelha-se ao caso do livro. O que ocorre comumente é uma confusão entre a capacidade produtiva e a posse do código – como se ele diferisse do produto.

Código é representação

Código não é ferramenta para produzir o software – é, em verdade, uma REPRESENTAÇÃO do produto em um idioma diferente, não podendo ser diferenciado um do outro tal qual um determinado texto em português e alemão, que são, necessariamente, de mesma propriedade. De forma similar ao livro, quando alguém compra um software, via de regra, adquire uma “cópia” (ou exemplar) para uso pessoal ou corporativo.

Outra opção de aquisição (que pode envolver ou não dinheiro) é a que envolve a posse do código, que garante a propriedade sobre o software e todo subproduto intelectual que o represente. Isso é feito quando o objeto que se deseja obter e proteger é a ideia (ou conceito) envolvida na solução. Obviamente não se protege recursos de programação como trechos utilitários de código (não específicos para a aplicação), da mesma forma que a propriedade de texto não garante a proteção de palavras nele contidos – caso contrário, nossa comunicação ficaria refém de marcas registradas.

Vende-se cérebro

O ponto crucial da programação para uma empresa é que vendemos a capacidade produtiva, apenas. Alienamos nosso intelecto a regras de seu comprador (normalmente empresas em que trabalhamos) e o produto de nossa atividade intelectual não é nosso – da mesma forma que a comida não pertence ao cozinheiro ou uma matéria de revista normalmente não pertence ao autor. Devemos prestar contas a nosso contratante, seja ele uma empresa de desenvolvimento, seja um usuário final.

Embora o software livre aparentemente cause uma complicação nesse cenário, a verdade é que o princípio não deixa de ser o mesmo. Quando lançamos uma solução para a comunidade, ela apropria-se dele e nós passamos a prestar contas à coletividade, por altruismo, buscando prestígio ou qualquer outra motivação. Quando o desenvolvedor não quer mais nos sujeitar ao interesse comum, normalmente para de atualizar a solução, como uma espécie de demissão. O que já foi publicado, porém, continua sendo de posse da comunidade (guardando os aspectos legais acarretados pelo tipo de licença escolhido).

Carinho ou Posse

Acho muito bom quando o desenvolvedor trata o código com cuidado, COMO se seu fosse. Ele deve, porém, estar sempre ciente de que sua capacidade intelectual está alienada a um outro interesse (que não o seu) orientador – se não ditador – do produto e, talvez, do processo produtivo.

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Um comentário em “Propriedade de software é confusa?

  1. Marlon
    quinta-feira, dezembro 2, 2010

    Perfeito. Eu não consigo entender como ainda hoje existem pessoas que acreditam que o código que ele produz dentro de uma empresa é dele e não da empresa.

    Eis UM dos motivos que programadores ainda hoje fazem códigos bizarros, sem o mínimo de comprometimento com aquele que paga seu salário.

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Publicado em quinta-feira, dezembro 2, 2010 por em Propriedade Intelectual.

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